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Documentos Necessários p/ Comprovação de Vínculo de Parentesco do Beneficiário a ser Inscrito no Plano de Saúde ABET e OdontoABET


1. Cônjuge: cópia da certidão de casamento e Cópia do documento de identidade do cônjuge.

2. Companheiro: heterossexuais (casal de sexo diferente) e homossexuais (casal de mesmo sexo).

2.1. Cópia do documento de identidade do companheiro e do Associado Titular/Referencial;

2.2. Documento que comprova o estado civil do companheiro e do Associado Titular/Referencial:

a) Viúvo: certidão de óbito;

b) Separado Legalmente: certidão de casamento com averbação ou decisão judicial definitiva decretando separação judicial ou divórcio;

2.3. Escritura declaratória de sociedade de fato (para casal do mesmo sexo) conforme Súmula Normativa nº12, da ANS (Agência Nacional de Saúde) de 04 de Maio de 2010 ou Declaração de próprio punho assinada pelo Associado Titular/Referencial e companheiro, com firma reconhecida em cartório, confirmando a união entre os mesmos, conforme modelo a seguir:

Declaração de Vontade
< Nome do(a) Associado(a) Titular>, <nacionalidade>, <estado civil>, <profissão>, <RG>, <CPF> e <Nome do(a) Companheiro(a)>, <nacionalidade>, <estado civil>, <profissão>, <RG>, <CPF>, ambos domiciliados no <Endereço residencial completo>, declaram, para todos os fins de direito, que com a finalidade de constituir entidade familiar, convivem há <> anos, publicamente, no endereço citado, sob o regime da união estável. ´


São Paulo, <dia> de <mês> de <ano>.

Assinatura do(a) Associado(a)

Assinatura do(a) Companheiro(a)

3.Comprovação de Vínculo de Parentesco com o Associado por Consanguinidade:

1º grau:

3.1 Filhos Naturais: cópia do documento de identidade do filho do Associado Titular/Referencial ou certidão de nascimento ou sentença de reconhecimento de paternidade devidamente registrada em cartório + cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial.

3.2 Filhos Inválidos Maiores de 18 anos de Idade: termo de curatela expedido pelo poder judiciário + cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial.

3.3 Filhos Adotivos: cópia de documento de identidade ou cópia da certidão de nascimento (o filho já adotado equivale a filho natural e, portanto, possui certidão de nascimento; não sendo necessário outro documento para comprovação de vínculo de adoção) + cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial.

 3.4 Menores Sob Guarda do Associado Titular/Referencial: termo de guarda para fins de adoção ou não expedido pelo Poder Judiciário + cópia da certidão de nascimento ou documento de identidade do menor sob guarda + cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial.

3.5 Pais do Associado Titular/Referencial: cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial + cópia do documento de identidade do pai do Associado Titular/Referencial.

3.6 Tutelados do Associado Titular/Referencial: termo de tutela, expedido pelo Poder Judiciário + cópia da certidão de nascimento ou documento de identidade do tutelado + cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial.

2º grau

3.7 Netos do Associado Titular/Referencial: cópia da certidão de nascimento do neto do Associado Titular/Referencial + cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial.

3.8 Irmãos do Associado Titular/Referencial: cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial + cópia do documento de identidade do irmão do Associado Titular/Referencial.

3.9 Avós do Associado Titular/Referencial: cópia do documento de identidade ou certidão de casamento do Associado Titular/Referencial + cópia do documento de identidade do pai do Associado Titular/Referencial.

3º grau

3.10 Bisnetos do Associado Titular/Referencial: cópias das certidões de nascimento do bisneto e do neto do Associado Titular/Referencial + cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial.

3.11 Bisavós do Associado Titular/Referencial : cópia da certidão de casamento ou documento de identidade do Associado Titular/Referencial + cópia da certidão de casamento ou documento de identidade dos pais do Associado Titular/Referencial + cópia da certidão de casamento ou documento de identidade do avó do Associado Titular/Referencial.

3.12 Tios do Associado Titular/Referencial: cópia do documento de identidade do tio + cópia do documento de identidade da mãe ou do pai do Associado Titular/Referencial + cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial.

3.13 Sobrinhos do Associado Titular/Referencial: cópia da certidão de nascimento do sobrinho + cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial.

 

4º grau

3.14 Primo (a) do Associado Titular/Referencial: cópia da certidão de nascimento ou cópia do documento de identidade do primo + cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial + cópia do documento de identidade de um dos pais do primo + cópia do documento de identidade de um dos pais do Associado Titular/Referencial.

3.15 Tio / Tia - Avô / Avó do Associado Titular/Referencial: cópia do documento de identidade do tio-avô + cópia do documento de identidade do pai do  Associado Titular/Referencial + cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial.

3.16 Sobrinho / Sobrinha neto (a) do Associado Titular/Referencial: cópia do documento de identidade do Associado/Titular/Referencial + cópia do documento de identidade do irmão/irmã do Associado que for pai/mãe do sobrinho + cópia do documento de identidade do sobrinho/sobrinha do Associado que for pai/mãe do sobrinho neto + cópia do documento de identidade do sobrinho neto.

3.17 Trisavô/Trisavó: Cópia do documento de identidade do Trisavô/Trisavó + Cópia do documento de identidade do Bisavô/Bisavó + Cópia do documento de identidade do Avô/Avó + Cópia do documento de identidade do pai/mãe + Cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial.

3.18 Trineto/Trineta: Cópia do documento de identidade do Trineto/Trineta + Cópia do documento de identidade do Bisneto/Bisneta + Cópia do documento de identidade do Neto/neta + Cópia do documento de identidade do filho/filha + Cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial.

4. Comprovação de Vínculo de Parentesco com o Associado por Afinidade:

1º grau

4.1 Enteados do Associado Titular/Referencial (mesmo que exista a figura de pai/mãe, ou seja, não é necessária a condição de pai/mãe falecido): cópia da certidão de nascimento e/ou documento de identidade do enteado + cópia da certidão de casamento ou comprovação de companheirismo do Associado Titular/Referencial com o cônjuge + cópia do documento de identidade do cônjuge, quando o enteado for menor de 18 anos.

4.2 Menores Sob Guarda do Cônjuge/Companheiro: cópia da certidão de casamento ou comprovação de companheirismo do Associado Titular/Referencial + termo de guarda para fins de adoção ou não expedido pelo Poder Judiciário + cópia da certidão de nascimento ou documento de identidade do menor sob guarda + cópia do documento de identidade do cônjuge/companheiro do Associado Titular/Referencial, responsável legal pelo menor de 18 anos.

4.3 Pais do cônjuge/companheiro (sogros): cópia da certidão de casamento/comprovação de companheirismo do Associado Titular/Referencial + cópia do documento de identidade do Sogro do Associado Titular/Referencial.

4.4 Padrastos do Associado Titular/Referencial: cópia da certidão de casamento/comprovação de companheirismo do pai ou da mãe do Associado Titular/Referencial com o padrasto/madrasta + cópia do documento de identidade do padrasto/madrasta + cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial

4.5 Padrastos do Cônjuge/Companheiro: cópia da certidão de casamento/comprovação de companheirismo do pai ou da mãe do cônjuge do Associado Titular/Referencial com o padrasto/madrasta + cópia do documento de identidade do padrasto/madrasta + cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial + cópia do documento de identidade do cônjuge do Associado Titular/Referencial + cópia da certidão de casamento/comprovação de companheirismo do Associado Titular/Referencial.

4.6 Genro/Nora do Associado Titular/Referencial: cópia da certidão de casamento/comprovação de companheirismo do filho ou enteado do Associado Titular/Referencial + cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial.

2º grau

4.7 Cunhados do Associado Titular/Referencial: cópia da certidão de casamento/comprovação de companheirismo do Associado Titular/Referencial + cópia do documento de identidade do cônjuge do Associado Titular/Referencial+ cópia do documento de identidade do irmão/irmã do cônjuge do Associado Titular/Referencial

 4.8 Cunhados do cônjuge/companheiro: Cópia da Certidão de Casamento/Comprovação de companheirismo do Associado Titular/Referencial + documento de identidade do cônjuge do Associado Titular+ cópia da certidão de casamento do irmão/irmã do cônjuge.

4.9 Cônjuge/companheiro do Avô/Avó do Associado Titular/Referencial: Cópia da Certidão de Casamento ou Declaração de vontade do Avô/Avó + Cópia RG do Avô/Avó + Cópia RG do pai/mãe + Cópia RG do Assoc. Titular

4.10 Avós do Cônjuge/Companheiro: cópia da certidão de casamento/comprovação de companheirismo do Associado Titular/Referencial + cópia da certidão de casamento ou documento de identidade de um dos pais do cônjuge do Associado Titular/Referencial.

4.11 Cônjuge/companheiro do Avô/Avó do cônjuge/Companheiro: cópia da certidão de casamento/comprovação de companheirismo do Associado Titular/Referencial + documento de identidade de um dos pais do cônjuge do Associado Titular/Referencial + cópia da certidão de casamento/comprovação de companheirismo do avô/avó do cônjuge.

4.12 Cônjuge/Companheiro do Neto/Neta do Associado Titular/Referencial: Cópia da Certidão de Casamento/comprovação de companheirismo do neto/neta + Cópia do documento de identidade do neto/neta + Cópia do documento de identidade do filho/filha + Cópia do documento de identidade do Associado Titular/Referencial.

4.13 Neto do Cônjuge/Companheiro: cópia da certidão de casamento/comprovação de companheirismo do Associado Titular/Referencial + cópia da certidão de nascimento do neto do cônjuge do Associado Titular/Referencial.

4.14 Cônjuge/companheiro do Neto/Neta do cônjuge/companheiro: Cópia da Certidão de Casamento comprovação de companheirismo do neto/neta do cônjuge do Associado Titular/Referencial + Cópia do documento de identidade do neto/neta do cônjuge do Associado Titular + Cópia do documento de identidade do filho/filha + Cópia do documento da certidão de casamento/comprovação de companheirismo do Associado Titular.

 

 

Edição – 24/08/2015​